Advocacia de Produtos Controlados
Atuação · Inciso I

Resposta a fiscalização e crise.

Atendimento imediato durante fiscalizações, apreensões e interdições — enquanto a condução das primeiras horas ainda pode ser orientada.

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O cenário

As primeiras horas decidem.

Agentes no estabelecimento, documentos sendo requisitados, termos sendo lavrados, produtos sendo lacrados. Tudo o que se diz, entrega e assina nesse intervalo entra no processo — e é sobre esse material que a defesa será construída, semanas depois.

Crise não é momento de confronto nem de improviso: é momento de método. Cooperação correta com a autoridade, registro fiel dos atos praticados e preservação dos direitos da empresa — as três coisas ao mesmo tempo.

Situações típicas

  • i.Fiscalização em andamento — Polícia Federal, Exército Brasileiro ou Polícia Civil
  • ii.Apreensão de produtos, insumos ou equipamentos
  • iii.Interdição ou embargo da atividade
  • iv.Incidente com produto perigoso e desdobramento ambiental

Condutas que preservam a defesa

  • i.Designar um único interlocutor para acompanhar os agentes
  • ii.Solicitar e guardar cópia de todos os termos lavrados
  • iii.Registrar o que foi verificado, recolhido ou lacrado
  • iv.Pedir que constem ressalvas no termo quando houver divergência — antes de assinar
Como a banca atua

Resposta em tempo real, com método.

i.

Acionamento imediato.

Canal direto para situações em curso: orientação à distância durante o ato, sempre que acionada a tempo — sobre condutas, documentos e registros.

ii.

Leitura dos termos lavrados.

Auto de apreensão, termos de fiscalização, notificações: o que cada documento diz, o que implica e quais prazos dispara.

iii.

Medidas de contenção.

Requerimentos cabíveis para preservar a operação: esclarecimentos formais, pedidos de liberação quando aplicáveis, organização da resposta documental.

iv.

Transição para a defesa.

Encerrado o ato, a crise vira processo — e a mesma equipe que acompanhou as primeiras horas constrói a defesa, sem perda de contexto.

Quando nos procurar

Agora — se o cenário for este.

  • i.Há agentes de fiscalização no estabelecimento neste momento
  • ii.Produtos ou equipamentos acabaram de ser apreendidos ou lacrados
  • iii.A atividade foi interditada ou embargada
  • iv.Ocorreu incidente com produto controlado ou perigoso e as autoridades foram acionadas

O ato já terminou e chegou um auto de infração com prazo? Então o caso seguiu para a frente de defesas e recursos administrativos →

Apresentação de caso · Confidencial

Apresente o seu caso.

Uma conversa objetiva sobre o seu caso: o cenário, os prazos e os caminhos possíveis. A primeira análise define se o caso justifica a atuação da banca — e, em caso positivo, os próximos passos.

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