Advocacia de Produtos Controlados
Áreas de atuação · I — V

Cinco frentes. Um único campo.

As frentes seguem a ordem natural dos casos — da urgência da fiscalização à estratégia de longo prazo. Se o seu caso não se encaixar com clareza em nenhuma delas, apresente-o assim mesmo: a triagem é trabalho nosso, não seu.

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  • I.

    Resposta a fiscalização e crise

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    Atendimento imediato durante fiscalizações, apreensões e interdições. A condução das primeiras horas — o que dizer, o que entregar, o que registrar — define o rumo de todo o processo que virá.Fiscalização em andamento · apreensão de produtos · interdição de atividade

  • II.

    Defesas e recursos administrativos

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    Autos de infração e indeferimentos perante a Polícia Federal, o Exército Brasileiro e as Polícias Civis: leitura técnica do processo, construção da tese e condução em todas as instâncias administrativas.Auto de infração · multa · indeferimento de licença, certificado ou registro

  • III.

    Pareceres e consultas jurídicas

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    Opinião legal fundamentada sobre enquadramento, obrigações e riscos — o documento que sustenta decisões de diretoria, negociações e posições perante os órgãos de controle.Enquadramento controverso · divergência com o órgão · decisão de diretoria

  • IV.

    Due diligence regulatória

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    Levantamento e dimensionamento do passivo de produtos controlados e ambiental em fusões, aquisições e desativações — o risco regulatório dimensionado antes da assinatura.M&A · aquisição de planta industrial · encerramento de operação

  • V.

    Acompanhamento jurídico continuado

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    Assessoria permanente para operações com exposição regulatória constante: vigilância normativa, prontidão para fiscalizações e suporte jurídico à decisão.Indústria química · mineração e explosivos · segurança e defesa

Extensão natural do campo: o contencioso ambiental decorrente de operações com produtos controlados e perigosos — da fiscalização à gestão de passivos.

Apresentação de caso · Confidencial

Apresente o seu caso.

Uma conversa objetiva sobre o seu caso: o cenário, os prazos e os caminhos possíveis. A primeira análise define se o caso justifica a atuação da banca — e, em caso positivo, os próximos passos.

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