Advocacia de Produtos Controlados
Atuação · Inciso IV

Due diligence regulatória.

O passivo de produtos controlados e ambiental de uma operação, levantado e dimensionado antes da assinatura — para quem compra, vende ou reestrutura.

Discutir uma operação Ver todas as frentes →
O cenário

O passivo que não aparece no balanço.

Em fusões e aquisições, o passivo regulatório de produtos controlados raramente está contabilizado: licenças vencidas ou inexistentes, escrituração auditável retroativamente por anos, autuações em formação, estoques com enquadramento incerto, obrigações ambientais latentes.

Descoberto depois do fechamento, esse passivo vira prejuízo do comprador. Identificado antes, vira preço, condição precedente ou cláusula de indenização — a diferença entre herdar um problema e negociá-lo.

O que examinamos

  • i.Situação de licenças, certificados e registros nas três esferas de controle
  • ii.Escrituração, mapas e comunicações obrigatórias — e suas lacunas retroativas
  • iii.Histórico de autuações, processos em curso e relacionamento com os órgãos
  • iv.Estoques, enquadramentos e passivo ambiental associado à operação

Para quem

  • i.Compradores — dimensionar o risco antes de assumi-lo
  • ii.Vendedores — preparar a casa e evitar surpresas na mesa (vendor due diligence)
  • iii.Fundos e assessores de M&A — peça técnica do processo de diligência
  • iv.Reestruturações e encerramentos — o passivo de sair da operação
Como a banca atua

Risco dimensionado é risco negociável.

i.

Escopo com o assessor da operação.

Definição conjunta do perímetro: sociedades, plantas, produtos e período — a diligência certa para o tamanho do negócio.

ii.

Levantamento e verificação.

Análise documental e verificações perante os órgãos de controle, conduzidas com a discrição que uma operação em andamento exige.

iii.

Relatório com dimensionamento.

Achados classificados por severidade e probabilidade, com estimativa de exposição — linguagem de decisão, não inventário de papéis.

iv.

Suporte à negociação.

Tradução dos achados em cláusulas: condições precedentes, declarações e garantias, indenizações e plano de regularização pós-fechamento.

Quando nos procurar

Os sinais de que o caso é desta frente.

  • i.Há aquisição, fusão ou investimento em empresa que opera com produtos controlados
  • ii.A empresa vai ser vendida e quer conhecer o próprio passivo antes do comprador
  • iii.Uma planta industrial será adquirida, arrendada ou desativada
  • iv.O assessor da operação precisa de peça técnica sobre o risco regulatório

Operações em andamento exigem discrição absoluta: o caso é tratado sob sigilo profissional desde a primeira mensagem — inclusive quanto à existência da própria operação.

Apresentação de caso · Confidencial

Apresente o seu caso.

Uma conversa objetiva sobre o seu caso: o cenário, os prazos e os caminhos possíveis. A primeira análise define se o caso justifica a atuação da banca — e, em caso positivo, os próximos passos.

Apresentar meu caso